A nova cobrança do Imposto de Renda (IR) sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que entrou em vigor este ano, traz uma economia significativa aos contribuintes. Com o modelo atual, os benefícios até R$ 6 mil passam a ser isentos. A partir desse valor, os ganhos são tributados exclusivamente na fonte e com base em uma tabela anual específica.

Segundo os cálculos do consultor da área de Imposto de Renda da IOB Folhamatic, Edino Garcia, uma pessoa que receba uma PLR anual de R$ 8 mil e tenha um salário mensal de R$ 3,5 mil pagará 92% a menos de tributo com a mudança.

Pela nova tabela, a retenção de IR sobre a PLR será de R$ 150. Como o benefício será tributado exclusivamente na fonte – sem ser somado aos outros rendimentos na hora do ajuste anual – ainda haverá uma restituição futura de R$ 0,05. O que dará um valor total de R$ 149,95.

Pela regra anterior, o contribuinte teria uma retenção de R$ 1.409,42 e ainda R$ 390,58 de imposto a pagar na declaração de ajuste. O desembolso somaria, então, R$ 1,8 mil. A mudança na tabela gera, portanto, uma economia de R$ 1,6 mil ou 92%.

Já em uma simulação com PLR de R$ 2 mil e a mesma condição salarial, a economia é total. Isso porque o valor está dentro da nova faixa de isenção e, portanto, não será tributado – contra uma retenção de R$ 21,69 na metodologia antiga. Além disso, haverá R$ 0,05 de restituição ante um saldo de imposto a pagar de R$ 428,36 pela regra anterior. Dessa forma, o contribuinte deixará de gastar R$ 450.

Como nos exemplos acima, a somatória dos salários e das férias com os ganhos da PLR poderia fazer com que a pessoa tivesse imposto a pagar em vez de restituição a receber.

A mudança na tabela era uma reivindicação antiga dos sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Força Sindical, que alegavam que as alíquotas elevadas retiravam o poder de compra dos trabalhadores.

As centrais, contudo, pleiteavam uma isenção maior, de pelo menos R$ 10 mil, que não foi atendida. Com a nova regra, o governo calcula que o impacto da desoneração na área fiscal será de cerca de R$ 1,7 bilhão ao ano. 

Fonte: Estado de S.Paulo (14 de janeiro de 2013)